Denúncias acuam Michel Temer, e sociedade pede diretas já

Menos de uma semana depois de comemorar o aniversário de um ano na Presidência da República, Michel Temer testemunha a ruína de sua gestão. A revelação do jornal O Globo na noite desta quarta-feira (17) de que ele teria encorajado a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha disparou uma corrida de deputados da oposição para protocolar pedidos de impeachment, e foi instalada uma pressão no Congresso para que Temer renuncie ao mandato. Evitando se expor publicamente, a base do governo apenas demonstra perplexidade. Nos bastidores, porém, partidos aliados do Planalto, como PSB na Câmara, falam em romper com o governo em definitivo.

Nas últimas semanas, Temer tentava de tudo para fortalecer sua base de apoio e aprovar as reformas trabalhista e previdenciária. Se as medidas, sem o apoio popular, já tinham um custo amargo para os congressistas, com as denúncias caindo diretamente sobre o Planalto, agora, mais do que nunca, elas estão ameaçadas. Além do Congresso, manifestações já foram convocadas em diversas cidades do país, e a renúncia começa a se formar no horizonte como a saída mais provável. O clima de caos tem motivo e endereço certo: Esplanada dos Ministérios, Praça dos Três Poderes, terceiro andar do Palácio do Planalto, gabinete presidencial.

Assim que o conteúdo das gravações feitas por Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS, foi divulgado, panelaços e buzinaços contra o governo voltaram a incomodar os ocupantes temporários do poder. Uma análise feita pelo professor da Universidade Federal do Espírito Santo Fábio Malini sobre os processos de interações nas redes sociais mensurou que o termo #DiretasJá entrou no discurso da população brasileira.

Ainda na noite de ontem, deputados da oposição subiram à tribuna e exigiram que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), instalasse imediatamente uma comissão para analisar o impeachment de Temer. Todas as sessões da Câmara e do Senado foram canceladas. Maia, que é o primeiro na linha sucessória presidencial em caso de vacância, evitou a imprensa e saiu às pressas para o Palácio do Planalto.  

O primeiro a protocolar na Câmara um pedido de impeachment contra Temer foi o deputado Alessandro Molon (Rede/RJ). Outros partidos de oposição também articulam novos pedidos nesta quinta-feira (18) contra o presidente.

Delações enfraquecem PSDB

As gravações de Joesley também atingiram o coração do tucanato mineiro ao apontarem que o senador Aécio Neves (PSDB/MG) teria pedido ao empresário R$ 2 milhões para custear a sua defesa na Operação Lava Jato. Na manhã desta quinta, o Supremo Tribunal Federal determinou que ele seja afastado do mandato. A irmã de Aécio, Andrea Neves, foi presa, e foram cumpridos mandados de busca e apreensão em propriedades dos dois.

Por ser senador, o pedido de prisão de Aécio deveria ser aprovado pelo STF, e não foi. O ministro Edson Fachin negou a solicitação da Procuradoria-Geral da República e afirmou que não levará pedido a plenário, a não ser que Rodrigo Janot recorra da decisão. O Brasil vive neste dias sua primavera pós-golpe.

No PSDB a percepção majoritária é de que “o governo acabou” e que Aécio será retirado da presidência do partido ainda hoje. O tucano Carlos Sampaio (SP) será o novo presidente da legenda. Políticos do partido avaliam a situação do senador como insustentável e que arranha a imagem do partido.

Eleição direta ou indireta?

Segundo a Constituição Federal, em casos de afastamento ou renúncia de Temer, O Congresso teria 30 dias para convocar uma eleição indireta para a Presidência. Enquanto isso, quem ocuparia o cargo seria o próximo na linha sucessória: o presidente da Câmara. No entanto, Rodrigo Maia é investigado na  Lava-Jato e, caso venha a se tornar réu, não poderia assumir o poder, segundo entendimento do STF. A mesma implicação cai sobre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, que seria o segundo na linha de sucessão.

Desenha-se em Brasília que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, a terceira na linha sucessória da Presidência da República, seria a pessoa com autoridade moral e política para conduzir os rumos do país.

Ciente da gravidade da situação e das dúvidas jurídicas sobre o caso, o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) pediu que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprecie uma Proposta de Emenda à Constituição do deputado Miro Teixeira (Rede/RJ) que propõe eleições diretas, mesmo em caso de afastamento do presidente nos dois últimos anos de mandato.

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